Notícias e Comunicados
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Continuar lendo...Lei Nº 14151 DE 12/05/2021 - Publicado no DOU em 13/05/2021
Continuar lendo...3ª fase do eSocial, grupo – Pequenas empresas – enviam a 3ª fase a partir de 10/05/2021
Em relação as pequenas empresas que fazem parte do 3º grupo, entre elas o Microempreendedor Individual – MEI, as Micros e pequenas empresas (MEs e EPPs) optante pelo Simples, as Entidades sem Fins…
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Prazo de inscrição para cadastro AMLURB termina em 31/10/2019
A Prefeitura de São Paulo anunciou que o prazo de inscrições para o cadastro no Sistema de Controle de Resíduos da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB, termina em 31 de outubro…
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Novas Modalidades para saque do FGTS
A Medida Provisória nº 889/2019 autorizou novas modalidades de saque do FGTS.
Saque Imediato
Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500,00…
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Saque Imediato
Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas ou inativas do FGTS, podem sacar até R$500,00…
DITR—Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Conforme disposto no art.2º Instrução Normativa RFB nº 1.902, de Julho de 2019.
Todo contribuinte Pessoa Física ou Jurídica que possui Imóvel em território Rural está obrigado a Transmitir de 12/08/2019 à…
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Todo contribuinte Pessoa Física ou Jurídica que possui Imóvel em território Rural está obrigado a Transmitir de 12/08/2019 à…
FIM DA VALIDADE DA MP 873/2019
Perde a validade a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador.
Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por…
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Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por…
EFD REINF 3 GRUPO
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1900, de 17 de julho de 2019, que adia a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) do 3º…
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PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO
Receita Federal aderiu decisão do Supremo Tribunal Federal.
As entidades beneficentes de assistência social eram obrigadas ao pagamento da contribuição social do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários sob o código…
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As entidades beneficentes de assistência social eram obrigadas ao pagamento da contribuição social do PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários sob o código…